A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) nomina como responsável legal pela segurança da barragem o proprietário (s) do direito real sobre as terras onde se localiza a barragem e reservatório, devendo esse, desenvolver ações para a garantia da segurança da Barragem por meio de ações e padrões de segurança regulamentados em Leis/Normas que visam reduzir a possibilidade de acidentes e suas consequências.